Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio